Ministro prevê trabalhos mais tranqüilos na CTNBio este ano

noticias :: Por Editor em 21/02/2008 :: imprimir pdf enviar celular

Ministro prevê trabalhos mais tranqüilos na CTNBio este ano: Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, abre os trabalhos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dá posse aos integrantes da Comissão
Créditos: Elza Fiúza/ABrO ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, empossou ontem (20/2) os integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para os próximos dois anos, na primeira reunião do órgão de 2008. O médico Walter Colli foi reconduzido à presidência da CTNBio. A nomeação pelo ministro da Ciência e Tecnologia deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (21).

O ministro disse acreditar que este ano os trabalhos devem ser mais tranqüilos, uma vez que um parecer da Advocacia-Geral da União (CGU), sobre a liberação de milho transgênico, entendeu que pela Lei de Biossegurança cabe à CTNBio a palavra final sobre o tema.

No ano passado, a CTNBio aprovou o plantio e comercialização de três variedades de milho transgênico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram recursos contra a liberação de duas variedades de milho, o da Bayer e o da Monsanto. Com o parecer da AGU, as duas variedades de milho foram liberadas para plantio e comercialização.

O ministro informou que o prazo para recorrer contra a liberação da terceira variedade de milho liberada terminou no último dia 16. De acordo com Rezende, até o momento nenhum recurso chegou ao ministério.

"Até ontem (19/2) não havia chegado nada até a secretaria da CTNBio, mas algum processo pode chegar porque pode o trâmite [do protocolo até a secretaria] demorar alguns dias", disse.

O ministro explicou que se não chegar nenhum recurso, o plantio e comercialização da terceira variedade de milho geneticamente modificado estão automaticamente aprovados. "A decisão da CTNBio é terminativa", reafirmou o ministro.

Nesta primeira reunião, foram relacionadas 11 solicitações de liberação de organismos geneticamente modificados. Somente no ano passado, 427 deliberações foram aprovadas pela comissão.

OITO PESQUISADORES DA EMBRAPA SÃO EMPOSSADOS

Serão empossados ontem (20/2), os novos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), dentre eles oito pesquisadores da Embrapa. O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, abriu os trabalhos e deu posse a 12 dos 27 integrantes e respectivos suplentes da Comissão, que cumprem o mandato pelos próximos
dois anos.

No dia 6 de fevereiro, o ministro designou os novos membros que vão compor a CTNBio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 45. Ao todo, mais de 150 pesquisadores estavam cotados para fazer parte da comissão. Foram escolhidos especialistas das áreas de saúde humana, animal, vegetal e de meio ambiente.

Os pesquisadores da Embrapa membros da CTNBio são: Alexandre Nepomuceno, da Embrapa Soja (Londrina - PR); Alexandre Rodrigues Caetano, Francisco José Lima Aragão e Rodolfo Rumpf da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília -DF); Edilson Paiva e Fernando Hercos Valicente, da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas - MG); José Maria Gusman Ferraz, da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna - SP); e, Paulo Augusto Vianna Barros, da Embrapa Algodão (Campina Grande - PB).

Também compõem o grupo, entre outros, representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e da Defesa.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados (OGM), bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados

FONTE

Agência Brasil
Felipe Linhares

Embrapa Meio Ambiente
Cristina Tordin - Jornalista
Telefone: (19) 3867-8708

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