Dilma se reúne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre Código Florestal
Comentários :: Publicado em 22/05/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDF
Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidente Dilma Rousseff teve no dia 19 de maio de 2012 com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A presidente Dilma tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no dia 7 de maio.
Na reunião no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado Federal, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara dos Deputados alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
www.agrosoft.com/agropag/221732.htm
Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br
Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br
Senado Federal
www.senado.gov.br
A presidente Dilma tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no dia 7 de maio.
Na reunião no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado Federal, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara dos Deputados alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Links referenciados
Ministro avalia que existe possibilidade de veto parcial ao Código Florestalwww.agrosoft.com/agropag/221732.htm
Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br
Agência Brasil
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Senado Federal
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