Criado por lei em 2009, fundo começa a operar com R$ 200 milhões para empréstimos. Dinheiro vai financiar projetos que cortem emissões de gases do efeito estufa, ajudem mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Duzentos milhões de reais estão à espera de quem busca recursos para investir em projetos mais "limpos" no Brasil. O governo federal lançou no início do mês de fevereiro de 2012 o
Fundo Clima, destinado exclusivamente a empreendimentos que reduzam as emissões de carbono, ajudem a combater as mudanças climáticas ou voltados para ações de adaptação. Até agora, não há candidatos ao empréstimo, confirmou o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera os recursos.
"O governo está fazendo seu papel de fomento. Há várias demonstrações por parte da indústria e iniciativa privada de querer participar e investir em tecnologias mais apropriadas", avaliou Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conversa com a DW Brasil.
Projetos privados, municipais e estaduais podem ter acesso a essa linha de crédito especial -- os juros são mais atraentes do que os convencionais, com taxas a partir de 2,5% ao ano. O inovador desse fundo é, no entanto, a origem do dinheiro: a atividade da indústria petrolífera.
Do combustível fóssil ao desenvolvimento limpo
O montante que o governo federal arrecada com a concessão dada a empresas que exploram petróleo no Brasil é dividido entre alguns ministérios -- 10% do total seguem para o Meio Ambiente, um valor aproximado de 1,6 bilhão de reais anuais. O restante é dividido entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o de Minas e Energia.
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima --
Fundo Clima -- correspondem a até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo
Ministério do Meio Ambiente. "O
Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até 1 bilhão de reais", comentou em Brasília a ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Em 2012, o órgão prevê disponibilizar 360 milhões de reais.
Segundo as metas do programa, os recursos serão destinados a seis áreas especiais. No setor de transportes, a verba contempla iniciativas que ajudem a diminuir as emissões e aumentem a mobilidade urbana. Nos casos de veículos sobre trilhos, por exemplo, o dinheiro emprestado pode ser pago de volta ao
BNDES em até 25 anos.
Outros setores em foco são o de máquinas e equipamentos de maior eficiência energética, energias renováveis -- eólica, de biomassa, dos oceanos, solar --, gestão de resíduos com aproveitamento energético, melhoria da eficiência do carvão vegetal e combate à desertificação. O Semiárido nordestino é uma região vulnerável e uma das mais expostas aos efeitos das mudanças do clima.
Dinheiro para financiar a mudança
O emergente Brasil tem diante de si grandes desafios: desenvolver a infraestrutura para o país continuar crescendo, preservar a maior floresta tropical do mundo e cumprir as metas voluntárias de emissões assumidas na Convenção do Clima de 2010 são alguns deles.
No que diz respeito à gestão sustentável, o mundo empresarial brasileiro está começando a se mexer, avalia Tatiana Donato Trevisan, do
Instituto Ethos. "Há multinacionais importantes que já têm departamentos voltados para questão do clima, políticas de baixo carbono e metas voluntárias de redução", disse em conversa com a DW Brasil.
No entanto, a iniciativa privada ainda tem dificuldades em acessar fundos do governo -- desinformação e burocracia são as causas mais comuns. "O país todo está em obras por causa da Copa e dos Jogos Olímpicos. Mas o setor da construção civil, por exemplo, não é contemplado com a linha de crédito voltada para projetos sustentáveis", apontou Trevisan.
Karen Suassuna, do
Ministério do Meio Ambiente, reconhece que ainda não há dinheiro suficiente para financiar todo o desenvolvimento sustentável do país. "Mas estamos mudando a escala, sem dúvida. Antes o financiamento era da ordem de milhares, agora já é da ordem de milhões. Estamos no início de uma caminhada", admitiu.
FONTE
Deutsche Welle
Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque
Links referenciados
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialwww.bndes.gov.br
Ministério do Meio Ambientewww.mma.gov.br
Instituto Ethoswww.ethos.org.br
Deutsche Wellewww.dw-world.de/dw/0,,607,00.html
Fundo Climawww.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conte
udo.monta&idEstrutura=251
BNDESwww.bndes.gov.br
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