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Cursos :: IAC realiza Curso de Pagamento por Serviços Ambientais em março

Publicado em 26/01/2012 na seção cursos :: Outros formatos: Texto e PDF

Boa parte da água que abastece a Grande São Paulo é produzida no município mineiro de Extrema, através do rio Jaguarí que desemboca no Sistema Cantareira. Trata-se do maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega a nove milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo.

Créditos: Divulgação
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Extrema é pioneiro no Brasil na implantação do programa "Conservador das Águas". Por isso, tornou-se sede do Curso de pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos dágua, realizado pelo Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), em parceria com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema.

O próximo curso, previsto para o período de 12 a 16 de março de 2012, tem o propósito de incentivar o agricultor a produzir água e conservá-la, recebendo um valor mensal por este serviço que o ajuda nos rendimentos da família e ainda o coloca em acordo com a legislação. A coordenação é do pesquisador Rinaldo de Oliveira Calheiros, do IAC, e do biólogo Paulo Henrique Pereira, da Prefeitura Municipal de Extrema.

O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente (APP), lembra Paulo Henrique Pereira. "Como a manutenção da área de preservação nem sempre é uma realização factível em termos de disponibilidade de área e renda para o agricultor, recompensá-lo economicamente é a maneira mais viável, eficiente e efetiva de incentivo."

O que é o PSA?

O pagamento por serviços ambientais, define Pereira, é uma nova forma de gestão dos recursos hídricos com absoluto sucesso na garantia de práticas conservacionistas e melhora na produção de água, "esse recurso tão escasso e fonte da vida e também de conflitos".

Ele destaca o papel da propriedade rural como unidade de produção de água e fonte abastecedora do meio urbano. "Por esse motivo, é importante que sejam promovidos os principais elementos físicos conservacionistas que levem ao aumento da recarga das águas subterrâneas, bem como que as nascentes sejam recuperadas e bem preservadas para se inverter a tendência de queda de vazão dos corpos d'água por falta de preservação desses elementos hidrológicos e/ou práticas agrícolas mal conduzidas ou erradas."

O proprietário de terras que refloresta, mantém estradas adequadamente, faz terraços e pequenas barragens é um produtor de água, explica o Diretor de Meio ambiente de Extrema. É que ele reduz a erosão e o assoreamento de córregos e nascentes e colabora com o aumento da infiltração das águas das chuvas no subsolo, que vão manter as vazões das nascentes e dos demais corpos hídricos (córregos, rios, lagos, etc.).

Experiências anteriores demonstraram que só a ação "comando e controle" do desmatamento e de outras degradações não funciona. "Não apenas as grandes metrópoles, mas também regiões inteiras no Brasil, inclusive muitas cidades, sofrem forte escassez hídrica" , completa Pereira.

Pioneirismo francês

Segundo Ana Carolina Martins Fantin, técnica do Centro de Ecofisiologia e Biofísica do IAC, o pagamento por serviços ambientais surgiu em 1990 na França, visando manter a qualidade da Perrier, a mais famosa água engarrafada do mundo. Assim, são remunerados os agricultores que trabalham a montante para reduzir o uso de adubos e conter a contaminação das águas.

Em meados da década de 90, na Costa Rica, categorizaram-se os principais serviços oferecidos pelas florestas: liberação de oxigênio, proteção à biodiversidade, fornecimento das águas e belezas naturais, fundamentais ao turismo no país. E, em 1997, a prefeitura de Nova York (EUA) optou por investir US$ 1,5 bilhão de dólares em medidas de conservação do sistema de águas da cidade em vez de desembolsar US$ 8 bilhões na construção de mais uma unidade de tratamento.

No Brasil, o exemplo de Extrema é de absoluto sucesso e serviu de referência para vários outros programas de PSA (pagamento por serviços ambientais) espalhados em todo o Brasil, explica Rinaldo Calheiros. "Extrema é um município essencialmente rural, com característica de pequenas propriedades, onde o agricultor tira da terra o sustento da sua família e onde qualquer unidade de preservação já prejudica a sobrevivência da família."

Extrema tornou-se uma tendência nacional, prossegue Calheiros, que estabelece mudanças significativas na conduta ambiental. Caracteriza-se por apresentar grande sucesso na melhoria das condições dos mananciais já tão degradados e com urgência de recuperação e preservação.
Estas iniciativas contêm a idéia de que "a água é fundamental para o meio ambiente, para as nossas vidas... e para a garantia das novas gerações", afirma Calheiros. "Decorre disso que entender o valor econômico dos serviços prestados pela natureza, quando se produz água, e remunerar aqueles que a protegem é um dos mecanismos mais novos, éticos e efetivos de defesa do meio ambiente -- é estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais."

Beneficiários

A maior e mais imediata beneficiária do programa é a Grande São Paulo, conta Paulo Henrique. É que boa parte da água produzida em Extrema, através do rio Jaguari, desemboca no Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega a nove milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo.

O benefício também é financeiro, lembra, ainda, Calheiros. É que, na capital paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) utiliza cinco vezes mais produtos químicos para tratar a água da represa de Guarapiranga do que no sistema Cantareira com as águas do Jaguarí.

A sociedade necessita de ações efetivas de preservação para garantir qualidade de vida à população, diz Calheiros. "O programa Conservador das Águas assegura eficiência e credibilidade nas ações de melhorias da qualidade da água e vida da população... um exemplo a ser seguido."

O curso

O curso "pagamento por serviços ambientais e preservação de nascentes e corpos d´água" visa capacitar e informar sobre os conceitos de PSA ligados aos recursos hídricos, estratégias no estabelecimento de cooperação e remuneração e operacionalização física e jurídica do programa Conservador de Água de Extrema, o mais famoso e antigo programa de PSA do Brasil. Destina-se a agricultores rurais e profissionais de nível técnico e superior ligados à agricultura, ecologia e, especificamente, recursos hídricos para a produção de água no meio rural.

Informa Ana Carolina que nas edições anteriores, foram capacitados mais de 60 profissionais de diferentes Estados, inclusive uma delegação de nove colombianos de diferentes órgãos e esferas governamentais. As avaliações realizadas após o curso em geral confirmam a satisfação dos participantes. Nos quesitos avaliados, 98% foram classificados como bom e ótimo e os 2% restantes julgam pequena a carga horária do curso. Assim, para melhorar ainda mais os índices de avaliação, esta será a primeira vez em que as aulas durarão cinco dias, com 40 horas.

O curso é ministrado pelos maiores especialistas em PSA no Brasil, informa Fantin. "Trata-se de profissionais técnicos de alto nível, capacitados para transmitir seus conhecimentos." Já o público atendido "é de caráter heterogêneo, tendo agregado aos cursos anteriores uma riqueza imensa de experiências na gestão ambiental de suas unidades". As aulas, de forma didática, são teóricas e práticas, permitindo grande interação entre participantes e palestrantes.

Mais informações e inscrição

Instituto Agronômico
Carolina
Telefone: (19) 3202-1768 o
E-mail: acarol@iac.sp.gov.br

Fundag
Erica ou Aurilene
Telefone: (19) 3233-8035
E-mail: fundag@fundag.br

Mais informações, inclusive a programação e inscrição, podem ser obtidas no site www.cursopsa.com.br.

FONTE

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
Assessoria de Comunicação da Apta
José Venâncio de Resende - Jornalista
Telefone: (11) 5067-0424

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