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Indústrias que usam carvão vegetal do Cerrado terão até 2013 para comprar o produto de áreas reflorestadas: Bioma Cerrado, no destaque em amarelo
Créditos: MMAAs indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado. A medida consta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que foi divulgado ontem (16/3) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Segundo Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado. "Vamos abrir linhas de financiamento do governo para plantio de florestas energéticas, comerciais e, por outro lado, reduzir o imposto, desonerar o carvão vegetal que venha de mata plantada para ser usada como lenha e carvão."
O PPCerrado prevê ainda a ampliação da Resolução 3545 do Banco Central (BC), que não permite a concessão de crédito para o produtor que não cumprir a legislação ambiental. A medida já é adotada para os produtores da Amazônia e será estendida para o Cerrado. A proposta que amplia a resolução será encaminhada ao BC até o final da semana.
De acordo com Minc, é possível conciliar o aumento da produção agrícola e a proteção ao meio ambiente. Ele citou como exemplo o fato de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) terem constatado que, na grande maioria das pastagens, há um boi por hectare e é possível aumentar para até oito por hectare. "É possível recuperar milhões de hectares degradados desde que haja estímulo".
Também será ampliada a lista de produtos do Cerrado incluídos na Política Geral de Preços Mínimos. A mangaba, o baru e o buriti passarão a fazer parte da lista. Também está prevista no plano a definição de municípios prioritários que serão objeto de fiscalização e de atividades ligadas a sustentabilidade. Segundo Minc, tais municípios, que ainda serão definidos, são os que mais desmatam no Cerrado, e as ações previstas vão ajudar a reduzir o desmatamento.
O ministro informou ainda que será encaminhado à Casa Civil um decreto transformando o PPCerrado em plano interministerial. O decreto deve ser encaminhado à Presidência da República até o fim da semana.
O PPCerrado tem como eixos centrais o monitoramento e controle, a proteção de áreas e o ordenamento territorial e o fomento às atividades sustentáveis. O plano inclui entre as áreas prioritárias de atuação as mais desmatadas, as que apresentaram maiores índices de desmatamento entre 2002 e 2008 e as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, como aquelas onde há nascentes de bacias hidrográficas.
MAIS INFORMAÇÕES
Clique aqui e veja a apresentação do PPCerrado (arquivo PDF).
FONTE
Agência Brasil
Roberta Lopes - Repórter
Nádia Franco - Edição
Links referenciados
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentowww.agricultura.gov.br
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
www.embrapa.br
Presidência da República
www.presidencia.gov.br
Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br
Banco Central
www.bcb.gov.br
Clique aqui
www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/
ppcerrado_16_mar_182.pdf
Casa Civil
www.presidencia.gov.br/casacivil