A criação de fundos de investimentos visando às mudanças climáticas e a revitalização da Caatinga; o fortalecimento e ampliação de programas como o Água para Todos e a garantia de água potável e luz elétrica para todas as escolas do Semiárido brasileiro. Estas são algumas das 90 propostas da agenda político-institucional que foi discutida nos dias 3, 4 e 5 de março em Petrolina (PE), durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação.
O evento, promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), foi aberto em Juazeiro (BA) na noite do último dia 3 pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e durante todo o dia 4 lotou o auditório do Senai, em Petrolina (PE), com a presença de representantes e especialistas do Governo Federal, de 11 estados, comunidade científica e da sociedade civil.
Para o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke, o Encontro está celebrando o processo de pactuação de compromissos denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro, que vem sendo construído a partir de reuniões realizadas no final do na passado e em fevereiro deste ano, com a reunião de Campina Grande (PB).
"O processo de desertificação é resultado de uma combinação de fatores climáticos e de manejo da terra. Hoje, 15% do território nacional sofrem com este problema. Ao final deste encontro, teremos um documento com uma série de ações a serem desencadeadas, já a partir do próximo mês de maio, visando o enfrentamento de desafios como a redução da pobreza e da desigualdade, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva", adiantou o Secretário.
Para o representante da
Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), Pedro Paulo, a iniciativa foi bastante oportuna, tanto pela importância das propostas como pela participação das entidades em comunhão com os poderes constituídos nas esferas municipal, estadual e federal. "Este trabalho é um ponto de partida. Há muito o que fazer para combater a degradação dos recursos naturais e a ameaça das mudanças do clima".
Entre as propostas discutidas, repercutiu bastante a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo
Banco do Nordeste (BNB). Uma iniciativa que vai revitalizar o bioma Caatinga a partir do repasse de recursos para as comunidades, principalmente de produtores rurais das áreas de sequeiro. Outro mecanismo de caráter permanente, que também foi apresentado durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, o Fundo de Mudanças Climáticas também gerou muita discussão. Oriundo de recursos da exploração de petróleo, este fundo será gerido pelo
Ministério do Meio Ambiente e 50% de todo dinheiro arrecadado será destinado para o Semiárido brasileiro.
Concluir a composição da Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido foi um dos fortes apelos dos participantes do encontro. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes de entidades do setor empresarial.
FONTE
Ministério do Meio Ambiente
Links referenciados
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agriculturawww.iica.org.br
Articulação no Semi-árido Brasileirowww.asabrasil.org.br
Ministério do Meio Ambientewww.mma.gov.br
Banco do Nordestewww.bnb.gov.br
Bioma Caatingapt.wikipedia.org/wiki/Caatinga
Jornal Agrosoft
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