A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne amanhã (10/2) para votar dois acordos: o que cria o Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul; e o de Serviços Aéreos entre Brasil e Uruguai. Os parlamentares também votarão a proposta de calendário de atividades do Parlasul para o primeiro semestre de 2010.
O acordo de criação do comitê veterinário (Mensagem 669/07) foi assinado pelos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), além da Bolívia e do Chile. O comitê será criado dentro do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) para coordenar ações regionais de prevenção de riscos sanitários que possam afetar a comercialização de animais e subprodutos, como leite e carne. O relator da proposta, deputado Germano Bonow (DEM-RS), apresentou parecer favorável.
SERVIÇOS AÉREOS
Já o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Uruguai (Mensagem 405/09) tem como objetivo facilitar o comércio, o turismo e a cooperação entre os dois países. Segundo o acordo, as empresas aéreas designadas pelos governos brasileiro e uruguaio poderão sobrevoar os territórios dos dois países e fazer escalas para fins não comerciais e para embarques e desembarques de passageiros, cargas e correios.
O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou parecer pela aprovação do acordo.
A reunião ocorrerá às 14h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no
Senado Federal.
Leia a íntegra das propostas:
MSC-669/2007 e
MSC-405/2009.
FONTE
Agência Câmara
Links referenciados
Parlamento do Mercosulwww.parlamentodelmercosur.org
Agência Câmarawww2.camara.gov.br/internet/homeagencia
Senado Federalwww.senado.gov.br
MSC-405/2009www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_De
talhe.asp?id=438156
MSC-669/2007www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_De
talhe.asp?id=366859
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