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Para analisar as questões relativas ao direito de propriedade no projeto do Estatuto do Produtor Rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realiza hoje (9/2), a partir das 9h30, uma audiência pública.
Participarão do debate o professor e jurista Yves Gandra Martins; o produtor rural e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), Roberto Rodrigues; o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Edson Fachin; o promotor de Justiça do estado de São Paulo Marcelo Goulart; a advogada e assessora tributária da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) Marília Ferreira Guedes Vecci; e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Associação dos Juízes pela Democracia.
O Estatuto do Produtor Rural é proposto em projeto de lei - PLS 325/06 - do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto foi discutido em maio de 2007 por representantes do governo e dos pequenos e grandes produtores, que abordaram questões como o financiamento ao produtor, os tributos do setor, o meio ambiente e a agricultura familiar.
Em agosto de 2009, nova audiência pública sobre o projeto reuniu especialistas que trataram da questão fundiária, que abordaram assuntos como o perfil do produtor rural, a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a insegurança jurídica quanto à titularidade da terra.
A audiência que será realizada hoje (9/8) foi solicitada em requerimentos do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - relatora da matéria -, com adendos apresentados pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR). A reunião acontecerá na sala 7 da ala Alexandre Costa.
FONTE
Agência Senado
Rita Nardelli - Jornalista
www.eesp.fgv.br/centro_de_estudo_detalhe
.php?idCentroEstudo=5
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
www.canaldoprodutor.com.br
Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás
www.faeg.com.br
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=1307
Universidade Federal do Paraná
www.ufpr.br
Agência Senado
www.senado.gov.br/agencia
Senado Federal
www.senado.gov.br
PLS 325/06
www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/d
etalhes.asp?p_cod_mate=79603
Participarão do debate o professor e jurista Yves Gandra Martins; o produtor rural e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), Roberto Rodrigues; o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Edson Fachin; o promotor de Justiça do estado de São Paulo Marcelo Goulart; a advogada e assessora tributária da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) Marília Ferreira Guedes Vecci; e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Associação dos Juízes pela Democracia.
O Estatuto do Produtor Rural é proposto em projeto de lei - PLS 325/06 - do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto foi discutido em maio de 2007 por representantes do governo e dos pequenos e grandes produtores, que abordaram questões como o financiamento ao produtor, os tributos do setor, o meio ambiente e a agricultura familiar.
Em agosto de 2009, nova audiência pública sobre o projeto reuniu especialistas que trataram da questão fundiária, que abordaram assuntos como o perfil do produtor rural, a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a insegurança jurídica quanto à titularidade da terra.
A audiência que será realizada hoje (9/8) foi solicitada em requerimentos do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - relatora da matéria -, com adendos apresentados pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR). A reunião acontecerá na sala 7 da ala Alexandre Costa.
FONTE
Agência Senado
Rita Nardelli - Jornalista
Links referenciados
Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargaswww.eesp.fgv.br/centro_de_estudo_detalhe
.php?idCentroEstudo=5
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
www.canaldoprodutor.com.br
Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás
www.faeg.com.br
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=1307
Universidade Federal do Paraná
www.ufpr.br
Agência Senado
www.senado.gov.br/agencia
Senado Federal
www.senado.gov.br
PLS 325/06
www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/d
etalhes.asp?p_cod_mate=79603