AGROSOFT BRAZIL: International Edition in English
Os produtos utilizados na agricultura orgânica para controle de pragas e doenças deverão ser registrados, como ocorre atualmente com os agrotóxicos. A determinação está no Decreto 6.913 de julho de 2009, que está em fase de regulamentação. No mês passado, a Embrapa foi convidada a integrar o grupo de trabalho que está cuidando desse processo.
A informação é do pesquisador Vicente Almeida, da Embrapa Hortaliças (Brasília/DF), que lidera o projeto Políticas Públicas e Instrumentos Legais de Mercado para Transição Agroecológica. Ele explica que o grupo de trabalho tem como objetivo elaborar as normas complementares ao decreto, além de implementar rotinas, procedimentos e critérios para o registro diferenciado de produtos para a agricultura orgânica. De acordo com o pesquisador, a Empresa deverá cooperar na área técnico-científica, para subsidiar à implantação da legislação.
Segundo Vicente Almeida, a participação no grupo de trabalho visa ainda facilitar o desenvolvimento de produtos destinados à agricultura orgânica. Ele ressalta que a nova legislação será um estímulo a pesquisadores que desenvolvem produtos alternativos e não conseguem colocá-los no mercado em virtude dos custos elevados para registro.
O grupo de trabalho atua no âmbito do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, formado por representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e é responsável pela liberação comercial de produtos fitossanitários no Brasil.
Segundo Vicente Almeida, o convite para a Embrapa participar do grupo de trabalho é um dos desdobramentos da I Reunião de Cooperação Técnica Agrotóxicos em Hortaliças: situação e perspectivas para geração de conhecimento e subsídios a políticas públicas no Brasil.
O evento, realizado em novembro de 2009, na Embrapa Hortaliças com a parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contou com a participação de técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do setor privado.
FONTE
Embrapa Hortaliças
Marcos Esteves – Jornalista
Telefone: (61) 3385-9109
www.ibge.gov.br
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Embrapa Hortaliças
www.cnph.embrapa.br
Marcos Esteves
mesteves@cnph.embrapa.br
Decreto 6.913
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2
010/2009/Decreto/D6913.htm
Embrapa
www.embrapa.br
A informação é do pesquisador Vicente Almeida, da Embrapa Hortaliças (Brasília/DF), que lidera o projeto Políticas Públicas e Instrumentos Legais de Mercado para Transição Agroecológica. Ele explica que o grupo de trabalho tem como objetivo elaborar as normas complementares ao decreto, além de implementar rotinas, procedimentos e critérios para o registro diferenciado de produtos para a agricultura orgânica. De acordo com o pesquisador, a Empresa deverá cooperar na área técnico-científica, para subsidiar à implantação da legislação.
Segundo Vicente Almeida, a participação no grupo de trabalho visa ainda facilitar o desenvolvimento de produtos destinados à agricultura orgânica. Ele ressalta que a nova legislação será um estímulo a pesquisadores que desenvolvem produtos alternativos e não conseguem colocá-los no mercado em virtude dos custos elevados para registro.
O grupo de trabalho atua no âmbito do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, formado por representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e é responsável pela liberação comercial de produtos fitossanitários no Brasil.
Segundo Vicente Almeida, o convite para a Embrapa participar do grupo de trabalho é um dos desdobramentos da I Reunião de Cooperação Técnica Agrotóxicos em Hortaliças: situação e perspectivas para geração de conhecimento e subsídios a políticas públicas no Brasil.
O evento, realizado em novembro de 2009, na Embrapa Hortaliças com a parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contou com a participação de técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do setor privado.
FONTE
Embrapa Hortaliças
Marcos Esteves – Jornalista
Telefone: (61) 3385-9109
Links referenciados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticawww.ibge.gov.br
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Embrapa Hortaliças
www.cnph.embrapa.br
Marcos Esteves
mesteves@cnph.embrapa.br
Decreto 6.913
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2
010/2009/Decreto/D6913.htm
Embrapa
www.embrapa.br