Mato Grosso treina Polícia Civil no combate ao trabalho escravo

noticias :: Por Editor em 02/02/2010 :: imprimir pdf enviar celular

Mato Grosso treina Polícia Civil no combate ao trabalho escravo: Aula inaugural do Curso Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Rurais, na Acadepol
Créditos: Claudinei Farina/AcadepolO Estado de Mato Grosso inicia um trabalho inédito para fortalecer as ações de erradicação do trabalho análogo ao escravo. Ontem (1/2), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Polícia Judiciária Civil, iniciou a capacitação de trinta agentes estaduais e federais, no curso de Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Rurais (CORTE), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Cuiabá.

A aula inaugural do CORTE contou com a presença da senadora Serys Marly Slhessarenko (PT-MT), que frisou a importância do Estado em avançar nas questões do trabalho escravo e conflitos rurais. "Com esforço de todos em busca da construção de um trabalho técnico, Mato Grosso vai conseguir o extermínio do trabalho escravo e do conflito agrário", disse.

O coordenador executivo do curso, delegado Marcos Aurélio Veloso e Silva, informou que desde 2008 a Polícia Judiciária Civil através do Grupo de Operaçoes Especiais (GOE), vem desenvolvendo ações silenciosas junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que já resgataram centenas de trabalhadores em regime de escravidão, cuja mão-de-obra era explorada em fazendas, carvoarias e empresas agrícolas.

Conforme o delegado, há oito meses o processo de execução do curso estava em andamento. Serão 600 horas/aulas, 14 semanas e 4 módulos divididos de operações rurais, de inteligência, operações especiais de natureza policial e legislação. "Ao final teremos na Polícia Judiciária Civil uma força policial capacitada para o enfrentamento, dentro de nossa competência, que é investigar ilícitos penais com foco na repressão trabalho escravo e conflitos rurais", salientou.

O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, frisou a necessidade do Estado em desenvover capacitações voltadas para os direitos humanos. De acordo com o diretor, o Estado Mato Grosso, que lidera o 6º lugar no ranking nacional de resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão, precisa sair dessa lista negra. "Não podemos continuar com essa ‘pecha’ de Estado que mantém trabalhadores em regime de escravidão e a Segurança Pública tem que priorizar pelo respeito aos direitos humanos dos trabalhadores", declarou.

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o curso vai oportunizar ao Estado realizar um mapeamento do trabalho escravo e atividades preventivas por meio de um conhecimento técnico desenvolvido com ações de inteligência.

AULA INAUGURAL

O coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Vieira Caixeta, abriu o Curso, com um panorama do trabalho escravo negro que contribuiu para o trabalho escravo contemporâneo. "Escraviza para se obter a força do trabalho, método de acumulação de capital de grandes propriedades de terras, latifundios, empresas que integram uma cadeia produtiva muito forte, que se utiliza do trabalho escravo", explicou.

As carvoarias, cuja matéria-prima é usada na produção do aço, é um dos exemplos de locais onde se encontra mão-de-obra escrava contemporânea. "É inaceitavel que a formação de divisa, a geração de renda se dê a custa do direito dos trabalhadores. É necessário se manter na vigilância, por isso, é muito importante iniciativas como esta", afirmou o procurador Caixeta.

Conforme o procurador, o CORTE é uma iniciativa que "integra a Semana Nacional de Combate a Erradicação ao Trabalho Escravo", instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009.

TURMA

A turma que irá ser capacitada para atuar em ações de fiscalização e repressão ao trabalho escravo e conflito rurais é composta por 23 policiais civis selecionados internamente na PJC e 7 representantes de outras instituições estaduais e federais, sendo dois da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um da Superintendência Regional do Trabalho, um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), um do Grupo de Fronteiras (Gefron) e dois policiais do Centro Integrados e Operações Aérea (CIOPAer).

Participaram também da abertura do curso de Operações de Repressão ao Trabalho Ecravo e Conflitos Agrário (CORTE), os Juizes do Trabalho, Carla Reita Faria Leal e Luiz Aparecido Torres, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho, o inspeitor da Polícia Rodoviária Federal, Clarindo Ferreira da Silva, o advogado Valdir Caldas Rodrigues, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), o secretário-adjunto de Segurança, Zaqueu Barbosa, Antonio Carlos representando a Politec, a diretora da Acadepol, Beatriz Fátima Figueiredo Rabel, a diretora adjunta da PJC, Tháis Camarinho, os diretores Jales Batista (Interior) e Vera Rotilde (Metropolitana), Exército Brasileiro, policiais, entre outros.

FONTE

Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso
Luciene Oliveira - Jornalista

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