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A Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, que fica no oeste do Pará. A decisão foi tomada devido a presença de comunidades ribeirinhas e quilombolas na área compreendida pela floresta.
A floresta está localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação dos territórios das famílias quilombolas e ribeirinhas que ocupam a região e se o plano de manejo da floresta for revisto de forma a respeitar as áreas de todas as comunidades.
A suspensão do processo de concessão da exploração econômica da Flona Saracá-Taquera foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, em novembro, mas só foi analisada na última semana. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, ainda não recebeu a notificação da decisão, mas, caso não cumpra a determinação judicial, Hummel terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
O MPF no Pará informou, ainda, que a licitação foi iniciada sem que o território quilombola tivesse sido identificado e delimitado pelo órgão responsável, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
FONTE
Agência Brasil
Lana Cristina - Edição
www.incra.gov.br
Serviço Florestal Brasileiro
www.sfb.gov.br
Ministério Público Federal
www.mpu.gov.br
Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br
A floresta está localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação dos territórios das famílias quilombolas e ribeirinhas que ocupam a região e se o plano de manejo da floresta for revisto de forma a respeitar as áreas de todas as comunidades.
A suspensão do processo de concessão da exploração econômica da Flona Saracá-Taquera foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, em novembro, mas só foi analisada na última semana. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, ainda não recebeu a notificação da decisão, mas, caso não cumpra a determinação judicial, Hummel terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
O MPF no Pará informou, ainda, que a licitação foi iniciada sem que o território quilombola tivesse sido identificado e delimitado pelo órgão responsável, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
FONTE
Agência Brasil
Lana Cristina - Edição
Links referenciados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agráriawww.incra.gov.br
Serviço Florestal Brasileiro
www.sfb.gov.br
Ministério Público Federal
www.mpu.gov.br
Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br