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Duas propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) poderão ser votadas dia 1º de julho pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. A primeira prevê a criação de uma ZPE no município de São Borja e a segunda, no município de Itaqui, ambos no Rio Grande do Sul.
ZPEs são distritos industriais nos quais é concedida a suspensão de impostos para empresas que exportem pelo menos 80% de sua produção.
Para o autor das propostas (PLS 130/09 e 155/09), senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a localização dos municípios de São Borja e Itaqui, na fronteira com a Argentina, favorece a exportação de produtos, atendendo a requisito previsto em lei que regulamenta as ZPEs (Lei 11.508/2007). Ele considera que os incentivos previstos contribuirão para dinamizar a economia da região e lembra as condições favoráveis dos municípios para o escoamento de bens para países do Mercosul.
No que diz respeito a São Borja, Zambiasi destaca a existência do Centro Unificado de Fronteira, junto à Ponte da Integração, o que contribui "para reduzir o tempo para despacho aduaneiro, facilitando a colocação de produtos no mercado internacional". No mesmo sentido, ele lembra que há em Itaqui um porto "com movimentação significativa de cargas para exportação e importação".
As propostas receberam voto favorável dos relatores, senadores Roberto Cavalcanti (PRB/PB) e Pedro Simon (PMDB-RS). Após a votação na CDR, os projetos seguem para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terão decisão terminativa.
FONTE
Agência Senado
www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=1306
Zonas de Processamento de Exportação
www.abrazpe.org.br/zpe.html
Comissão de Assuntos Econômicos
www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=38
Agência Senado
www.senado.gov.br/agencia
Senado Federal
www.senado.gov.br
ZPEs são distritos industriais nos quais é concedida a suspensão de impostos para empresas que exportem pelo menos 80% de sua produção.
Para o autor das propostas (PLS 130/09 e 155/09), senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a localização dos municípios de São Borja e Itaqui, na fronteira com a Argentina, favorece a exportação de produtos, atendendo a requisito previsto em lei que regulamenta as ZPEs (Lei 11.508/2007). Ele considera que os incentivos previstos contribuirão para dinamizar a economia da região e lembra as condições favoráveis dos municípios para o escoamento de bens para países do Mercosul.
No que diz respeito a São Borja, Zambiasi destaca a existência do Centro Unificado de Fronteira, junto à Ponte da Integração, o que contribui "para reduzir o tempo para despacho aduaneiro, facilitando a colocação de produtos no mercado internacional". No mesmo sentido, ele lembra que há em Itaqui um porto "com movimentação significativa de cargas para exportação e importação".
As propostas receberam voto favorável dos relatores, senadores Roberto Cavalcanti (PRB/PB) e Pedro Simon (PMDB-RS). Após a votação na CDR, os projetos seguem para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terão decisão terminativa.
FONTE
Agência Senado
Links referenciados
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismowww.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=1306
Zonas de Processamento de Exportação
www.abrazpe.org.br/zpe.html
Comissão de Assuntos Econômicos
www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes
/consComPerm.asp?com=38
Agência Senado
www.senado.gov.br/agencia
Senado Federal
www.senado.gov.br