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Governo prorroga redução de IPI e anauncia novas medidas contra a crise

noticias :: Por Editor em 30/06/2009 :: imprimir   pdf   enviar   celular

O governo prorrogou por mais três meses a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro.



Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.

No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

O anúncio foi feito ontem (29/6), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decide hoje (30/6) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

O ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil (BB).

Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Adotada no início de dezembro do ano passado, a desoneração de impostos tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.

Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.

Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

MEDIAS ANIMAM SETOR DE MÁQUINAS

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimac), Luís Aubert Neto, disse que as medidas de redução de juros anunciadas ontem (29/6) pelo governo para o setor de bens de capital trazem novas perspectivas de crescimento para o setor em 2010.

"No nosso setor não vendemos máquinas da noite para o dia. Então vai ajudar um pouco neste ano, mas acredito que para 2010 a gente comece enxergar uma luz no fim do túnel. Estimamos que essa redução da taxa de juros reduza de 12% a 15% o investimento hoje", disse Aubert Neto, após participar da cerimônia de anúncio das medidas econômicas.

Aubert observou, no entanto, que o Brasil é o único país do mundo que tributa máquina. "Em relação a isso brigamos sempre e ainda não conseguimos equacionar".

FONTE

Agência Brasil
Daniel Lima e Yara Aquino - Repórteres
Tereza Barbosa e João Carlos Rodrigues - Edição

Links referenciados

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
www.abimaq.org.br

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
www.bndes.gov.br

Conselho Monetário Nacional
www.bacen.gov.br/?CMN

Taxa de Juros de Longo Prazo
www.bndes.gov.br/produtos/custos/juros/t
jlp.asp

Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br

Banco do Brasil
www.bb.com.br

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