

Uvas finas de mesa e mangas do Vale do Submédio São Francisco ganham Indicação de Procedência: Plantação de uvas finas e mangas no Vale do Submédio São Francisco
Créditos: EmbrapaO Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) aprovou o pedido de Indicação de Procedência (IP) para o Vale do Submédio São Francisco para empresas e agricultores filiados à União das Associações e Cooperativas dos Produtores de Uvas Finas de Mesa e Mangas dessa região, localizada em terras do sertão da Bahia e de Pernambuco. A posse da IP garante aos produtores um instrumento comercial importante para competir nos mercados do Brasil e do exterior.
Embora originárias de ambientes de clima temperado (uva) e tropical úmido (manga), as duas frutas tiveram boa adaptação ao cultivo irrigado sob o clima quente e seco do semiárido sanfranciscano, a ponto de abrigar os pomares de onde, há cerca de uma década, são colhidas mais de 90% dos volumes exportados pelo país, principalmente para os Estados Unidos e países da União Européia. A IP valoriza o vínculo da qualidade das frutas com o cultivo nas condições ambientais do Vale do Submédio São Francisco.
IDENTIDADE
No parecer que aprova o pedido de Indicação de Procedência, técnicos do
INPI reconhecem que as mangas e uvas finas de mesa possuem "profunda conexão e identidade comum tanto na produção com uso intensivo de tecnologia, quanto na comercialização", além de serem referidas em conjunto pela mídia como frutas do São Francisco, o que transparece a afinidade da produção das duas com a região.
A Indicação de Procedência irá valer para as principais variedades já implantadas nas áreas irrigadas do Submédio: Festival Seedless, Thompson Seedless, Crimson Seedless, Itália, Benitaka, Red Globe, Brasil e Itália Melhorada – no caso das uvas; e Tommy Atkins, Kent, Keith, Haden e Palmer – dentre as mangas.
A temperatura e a luminosidade, que predominam no Vale do Submédio São Francisco, induzem também características originais nessas frutas como o aumento da atividade fisiológica das plantas, que podem ser manejadas para produzirem em qualquer período do ano e, no caso das videiras, colher duas safras anuais. É uma situação diferenciada e que não é reproduzida em outras regiões produtoras, afirma a engenheira agrônoma Maria Auxiliadora Coelho Lima, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Semi-Árido.
No Vale do Submédio São Francisco, onde está concentrado o maior polo de fruticultura irrigado do Brasil, as mangas são cultivadas em cerca de 23.300 hectares e as uvas finas de mesa em aproximadamente 12.100 hectares. As áreas já em produção, contudo, são 19.400 e 9.900 hectares, respectivamente. Porém, nem todos os agricultores e empresas irão se valer da IP conferida pelo
INPI.
Por se tratar de uma marca, apenas os filiados à União das Associações e Cooperativas dos Produtores de Uvas Finas de Mesa e Mangas do Vale do Submédio São Francisco (Univale), organização que apresentou o pedido, terão o direito ao selo. Este selo, porém, não será aferido para todo o volume de produção dos associados. O uso requer o atendimento a padrões de qualidade e técnicas de produção das frutas, instituídos em regulamento aprovado pela própria associação.
COOPERAÇÃO
Na elaboração do pedido protocolado junto ao
INPI com as formalidade legais exigidas para a obtenção da IP, a Univale contou com a colaboração de várias instituições, a exemplo do Sebrae-PE, que coordenou as ações,
Sebrae Nacional,
Embrapa Semi-Árido e
Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), além da consultoria de Roberto Castelo Branco. Vários documentos que forneceram as justificativas técnicocientíficas que embasaram a solicitação da organização dos produtores, foram elaborados por pesquisadores da
Embrapa Semi-Árido.
Um deles, que tratou dos "Subsídios Técnicos para
indicação geográfica de Procedência do Vale do São Francisco: Uva de Mesa e Manga", expõe informações sobre a área geográfica e as características físicas, históricas e econômicas da cadeia de produção dessas frutas. Outros dois foram: a "Viticultura no Vale do Submédio São Francisco" e "Mangicultura no Vale do Submédio São Francisco".
De acordo com Maria Auxiliadora, uma consequência para o produto que recebe a marca da IP é a valorização comercial e a proteção contra fraudes, coibindo o uso indevido do nome Vale do Submédio São Francisco nas frutas produzidas em outras regiões. O café do Cerrado Mineiro, por exemplo, passou a ter cotação específica nas bolsas de mercadorias e, em geral, tem preços internacionais 30% maiores que o café não certificado da mesma região. No Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, as propriedades registraram uma valorização média superior a 50%.
VINHO
Esforços semelhantes foram iniciados para a apresentação ao
INPI do pedido de Indicação de Procedência para os vinhos do Vale do Submédio São Francisco. Também com a consultoria de Roberto Castelo Branco, a
Embrapa Semi-Árido, organizações de produtores e empresas do setor, iniciaram estudos técnico-científicos que irão documentar o vínculo entre a região e os vinhos processados nas suas vinícolas.
PARA MAIS INFORMAÇÕES
Maria Auxiliadora Coelho Lima
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Embrapa Semi-Árido
E-mail:
chpd@cpatsa.embrapa.br
FONTE
Embrapa Semi-Árido
Marcelino Ribeiro – Jornalista
Telefone: (87) 3862-1711
Links referenciados
Federação da Agricultura do Estado de Pernambucowww.faepe.com.br
Instituto Nacional de Propriedade Intelectualwww.inpi.gov.br
indicação geográficawww.inpi.gov.br/menu-esquerdo/indicacao/
o-que-e-indicacao-geografica
chpd@cpatsa.embrapa.brchpd@cpatsa.embrapa.br
Embrapa Semi-Áridowww.cpatsa.embrapa.br
Marcelino Ribeiromarcelrn@cpatsa.embrapa.br
Café do Cerradowww.cafedocerrado.org
Sebrae Nacionalwww.sebrae.com.br
Embrapawww.embrapa.br
INPIwww.inpi.gov.br
Jornal Agrosoft
Clique aqui para receber GRÁTIS