Trigo continuará a pagar Imposto de Importação para entrar no país

noticias :: Por Editor em 20/06/2009 :: imprimir pdf enviar celular

O trigo continuará a pagar 10% de tarifa para entrar no país. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve a alíquota para o Imposto de Importação do cereal. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o Ministério da Agricultura, que também tem representação na câmara, alegou que o país dispõe de estoques suficientes até o início da próxima safra, em agosto. "O ministério garantiu que o estoque atual dá para garantir a demanda e segurar os preços", afirmou.

A medida contraria o pedido do setor, que defendia a redução a zero do imposto para facilitar a importação do cereal de fora do Mercosul, como os Estados Unidos e o Canadá. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), a compra de trigo do exterior na entressafra é importante para conter o preço de derivados do cereal, como pães e massas, antes do início da colheita.

A Camex também incluiu mais três produtos na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul: alguns tipos de preservativos, geradores de energia eólica de grande porte e reboques hidráulicos desmontáveis também de grande porte.

Para os preservativos, a alíquota caiu de 10% para 0% para dois tipos de camisinhas femininas de borracha distribuídas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais tipos de preservativos tiveram a tributação mantida. De acordo com Lytha Spíndola, a diminuição atende ao pedido do Ministério da Saúde para reduzir o custo de importação das camisinhas.

GERADORES DE ENERGIA EÓLICA

Em relação aos geradores eólicos (movidos a vento), o Imposto de Importação para os geradores de até 3,3 mil quilowatts – considerados de pequeno porte – passarão a pagar 14% a partir de 22 de dezembro. Atualmente, os equipamentos não pagam imposto para entrar no país.

"Como a indústria nacional está começando a produzir esse tipo de gerador, não é mais necessário manter a alíquota zerada, que passará a valer apenas para os geradores de maior porte", explicou a secretária.

Os reboques de grande porte tiveram a tarifa de 35% reduzida a zero. Lytha Spíndola disse que o objetivo da medida foi o de facilitar o transporte de determinados tipos de material de construção para os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com a decisão, o número de itens que fazem parte da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul subiu para 87. O país tem autorização para incluir até 93 produtos na lista, que relaciona os itens cujo Imposto de Importação é diferente do estabelecido em conjunto pelos países do bloco econômico.

Até o início do ano, o país estava autorizado a incluir 100 tipos de produtos na lista de exceções. Nesse período, 99 bens faziam parte da relação. Por causa de um acordo entre os membros do Mercosul, a Camex excluiu sete itens, em reunião no fiml de março, o que reduziu para 92 o número de produtos na lista.

No início de junho, a Camex aumentou a tarifa externa para oito tipos de produtos siderúrgicos, o que tinha reduzido para 84 o total de produtos na lista de exceção. A medida teve como objetivo conter a entrada de aço importado e eliminar a concorrência com os produtos nacionais por causa da queda do preço do metal no mercado externo.

FONTE

Agência Brasil
Wellton Máximo - Repórter
Aécio Amado - Edição

Jornal Agrosoft
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