O presidente do Instituto Brasil Pnuma - o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -, Haroldo Mattos de Lemos, disse que o Brasil estará em melhores condições que os demais integrantes do Bric (grupo de países emergentes mais avançados como Brasil, a Rússia, a Índia e a China) de cumprir metas de redução de emissões, se isso ficar acordado na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) programada para dezembro. "Porque nós não precisaríamos mexer muito no nosso sistema industrial", afirmou.
Na opinião de Lemos, bastaria reduzir entre 60% e 70% os desmatamentos e as queimadas. Ele acredita que apenas essa medida daria ao país um nível de redução de emissões superior ao que está sendo proposto pela Europa, de 40%.
Segundo o presidente do
Instituto Brasil Pnuma, a reunião da ONU em dezembro ainda é uma incógnita e não houve até agora nenhum acordo entre os países. "Os países em desenvolvimento continuam alegando, com toda justiça, que até hoje quem mais se beneficiou pelo uso dos recursos naturais do planeta e, portanto, quem mais poluiu também o ambiente, foram os países desenvolvidos".
Lemos lembrou que por essa razão, foi aprovado por todos os países, durante a ECO 92, no Rio de Janeiro, um princípio importante para os países em desenvolvimento, que é o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isso quer dizer que todos os países têm responsabilidade no esforço para atingir a sustentabilidade, reconhecendo, entretanto, que os países em desenvolvimento, "até hoje, usaram muito menos combustíveis fósseis, muito menos recursos naturais do planeta e também jogaram muito menos resíduos sobre o ambiente".
Esse princípio foi aplicado na primeira fase do Protocolo de Quioto, que vai até 2012, e só os países desenvolvidos tiveram metas obrigatórias de redução. Lemos acredita que na reunião de dezembro, os países terão que tomar medidas fortes para reduzir os efeitos do aquecimento global. "Porque se nós não fizermos isso, daqui a pouco isso sai fora do controle e nós vamos ter catástrofes cada vez mais sérias no mundo".
AVANÇOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
O Brasil mostra avanços significativos na área de preservação do meio ambiente, em relação aos 20 anos anteriores, mas ainda tem um amplo dever de casa a cumprir. A avaliação foi feita pelo presidente do
Instituto Brasil Pnuma, o Comitê Brasileiro do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos.
Em comparação com outros países emergentes, a legislação ambiental brasileira é considerada bem desenvolvida e chega a ser modelo para outros países em desenvolvimento, destacou Lemos.
Ele disse que um exemplo positivo é o modelo da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo órgão deliberativo, o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tem a participação da sociedade civil. Citou também a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. "Todas essas leis são elogiadas. Isso significa, para um país em desenvolvimento, que a estrutura de leis é boa".
Entre as principais deficiências, o presidente do
Instituto Brasil Pnuma citou a fiscalização. Ele disse que um dos maiores problemas do país com relação às mudanças climáticas é que mais de 70% das emissões de gases causadores do efeito estufa na atmosfera são decorrentes de desmatamentos e queimadas. "Isso precisa ser reduzido. O mundo inteiro vai precisar reduzir o seu nível de emissões. É uma coisa indispensável para que a gente possa pensar em desenvolvimento sustentável. Nesse aspecto, estamos mal".
O Brasil, segundo Haroldo Lemos, precisa fazer um esforço maior para reduzir as queimadas e os desmatamentos, principalmente na Amazônia. Lembrou que o país tem áreas agrícolas suficientes para produzir a comida e a energia de que a população necessita, sem precisar desmatar mais, "especialmente dentro da Amazônia, em função do significado que ela tem de biodiversidade".
Ele admitiu que isso seria uma "briga de foice", porque envolveria setores poderosos e influentes, como grandes fazendeiros e agricultores. Reiterou, entretanto, que não há necessidade de ampliar o desmatamento na região. "Nós não precisamos desmatar mais a Amazônia para plantar ou para criar mais boi."
Lemos lembrou ainda que o Brasil não pode privilegiar determinado grupo de interesse, como, por exemplo, os pecuaristas, em detrimento dos interesses de todo o país. "E eu diria, até, de toda a humanidade".
Ele destacou que, nesse cenário, os países ricos terão que tomar medidas ainda mais fortes do que as de Quioto e que os países em desenvolvimento mais avançados, como o Brasil, também terão que adotar medidas especiais. "Agora, com qualquer medida que se tome, você vai sempre pisar no calo de alguém. O que interessa é saber o que é melhor para a humanidade: é o interesse dos pecuaristas e deixa o aquecimento global sair fora do controle? Ou nós vamos segurar o aquecimento global para que as conseqüências sejam aceitáveis?"
Na opinião do presidente do instituto, uma das conseqüências mais nefastas para o Brasil do aquecimento global é o aumento do nível dos mares, que vem acelerando a cada ano. Ele afirmou que na última década do século passado, o nível dos mares vinha subindo a uma velocidade de dois milímetros por ano e que agora, essa velocidade é de três milímetros/ano.
Para Haroldo Lemos, a humanidade vai ter que tomar medidas sérias e fortes. "Ou, então, nós vamos ter que arcar com as conseqüências".
Estudo apresentado durante a reunião da Convenção de Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, em 2007, sugeriu que os países devem aplicar 1% do
Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos, para conter as conseqüências do aquecimento global. Entretanto, se o mundo deixar para tomar medidas daqui a dez ou 15 anos, precisará gastar muito mais do que esse percentual do PIB mundial para consertar os estragos.
FONTE
Agência Brasil
Alana Gandra - Repórter
Graça Adjuto - Edição
Links referenciados
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambientewww.onu-brasil.org.br/agencias_pnuma.php
Conselho Nacional do Meio Ambientewww.mma.gov.br/conama
Organização das Nações Unidaswww.onu-brasil.org.br
Instituto Brasil Pnumawww.brasilpnuma.org.br
Produto Interno Brutopt.wikipedia.org/wiki/Produto_interno_br
uto
Agência Brasilwww.agenciabrasil.gov.br
Bricpt.wikipedia.org/wiki/BRIC
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