A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou ontem (26/5), a proposta de criação do Código Ambiental Brasileiro, em substituição ao atual Código Florestal (Lei 4.771/65). O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), ressalta que a proposta foi elaborada após meses de discussão entre deputados, senadores e entidades de apoio ao setor produtivo.



Segundo ele, um dos objetivos da proposta é conciliar a preservação ambiental e a produção agrícola. Para isso, está prevista a descentralização da legislação ambiental entre a União, os estados e o Distrito Federal.

"O Código Ambiental será mais amplo que o atual, abrangendo não só o meio rural, mas também os centros urbanos, que são os maiores responsáveis pelo aquecimento global", disse Colatto.

FONTE

Agência Senado

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Links referenciados

Frente Parlamentar da Agropecuária
www.fpagropecuaria.com.br

Agência Senado
www.senado.gov.br/agencia

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