Com a certeza que a integração política, econômica, social e cultural da América Latina e Caribe é uma aspiração histórica dos seus povos e um fator necessário para avançar em direção ao desenvolvimento sustentável e garantir o bem estar social em toda região, Chefes de Estado e de Governo assinaram a Declaração de Salvador, ao final da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC).
O documento reafirma o apoio dos países à Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome, que busca erradicar esse flagelo na região, e estabelece vários compromissos e acordos entre os países com o objetivo de dar um impulso ao desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da região.
"A decisão dos países de fortalecer os processos de cooperação e integração é fundamental para enfrentar os muitos desafios que temos pela frente. América Latina e Caribe tem condições de superá-los atuando de forma conjunta, e a
FAO está mais que disposta a dar sua contribuição para isso", afirmou o Representante Regional da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, ressaltando que a Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, promovida pela
FAO, foi uma das ações destacadas pelos países na área de segurança alimentar.
O ponto 23 da declaração detalha as distintas prioridades que os países decidiram atender, entre elas está a ação conjunta e coordenada para enfrentar a crise financeira internacional.
Também se decidiu "promover ações para garantir a segurança alimentar e nutricional, por meio de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento rural, a produção sustentável de alimentos, sua inocuidade, distribuição e comercialização".
A Declaração de Salvador determina ainda que os países signatários fortalecerão os processos de integração no âmbito alimentar e conjugarão esforços no apoio à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome.
O texto acrescenta que se promoverá a coordenação regional de iniciativas sobre a segurança alimentar e nutricional e o intercâmbio de tecnologias, prestando atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, comercialização e distribuição de alimentos.
Mais adiante, se afirma a importância de "incorporar a perspectiva de direitos humanos na elaboração e revisão das estratégias nacionais orientadas a garantir a segurança alimentar e nutricional, com ampla participação social, particularmente dos setores mais vulneráveis". Este elemento é particularmente relevante, já que coloca a região na vanguarda do desenvolvimento do direito à alimentação.
Também se estabelece a necessidade de impulsionar o desenvolvimento produtivo, tecnológico e de investimentos, particularmente orientado à pequena produção agrícola, assim como combater o abuso monopolista nos sistemas de produção e distribuição de alimentos.
APOIO
A Declaração de Salvador reafirma o apoio de todos os 33 países da região, inclusive as nações do Caribe, à Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome.
A Iniciativa nasceu em 2005, quando a
FAO informou suas estimativas sobre a fome na América Latina e Caribe para 2004 e registrou um aumento no número de pessoas subnutridas na América Central. O então presidente da Guatemala, Óscar Berger, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lançaram a Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome porque consideraram inaceitável viver com esse flagelo numa região que já se converteu no celeiro do mundo e exporta alimentos para os quatro cantos do planeta.
A Iniciativa foi considerada prioritária pela 29ª Conferência Regional da
FAO para América Latina e Caribe, realizada na Venezuela, em 2006, e apoiada pela XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo em novembro do mesmo ano. Em 2008, durante a 30ª Conferência Regional da
FAO, realizada em Brasília, os países reafirmaram seu compromisso com o projeto.
Recentemente, a
FAO alertou sobre a escalada da fome no mundo: devemos terminar o ano com 963 milhões de subnutridos. Na América Latina e Caribe, em 2007, contabilizávamos mais de 51 milhões de pessoas com fome, cifra que se aproxima aos 52 milhões de 1990. Isso mostra um retrocesso na luta contra a fome explicada pela alta dos preços dos alimentos, já que em entre 1990 e 2005 havíamos conseguido reduzir o número de subnutridos para aproximadamente 45 milhões.
FONTE
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Isabela Dutra - Jornalista
Telefone: (61) 3038-2270
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