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Entenda o impacto do fracasso das negociações na Rodada Doha: Amorim: Fracasso afeta principalmente países mais pobres
Créditos: BBCDepois de mais de uma semana de reuniões em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, confirmou no dia 29 de julho o fracasso das negociações para um acordo de liberalização do comércio mundial no âmbito da Rodada Doha.
A reunião em Genebra era considerada decisiva para a Rodada Doha, que foi lançada há sete anos com o objetivo de diminuir os entraves ao comércio internacional, mas estava paralisada devido a divergências sobre o nível de abertura em setores de interesse de países ricos e pobres.
Entenda o que está em jogo nas discussões em Genebra e as conseqüências do fracasso nas negociações.
Há quanto tempo as negociações da Rodada Doha vêm sendo realizadas?
A Rodada Doha da OMC foi lançada em novembro de 2001, na capital do Catar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial.
Quase sete anos depois, os países envolvidos nas discussões ainda não conseguiram chegar a um acordo.
Até agora, as discussões têm esbarrado principalmente no tamanho dos cortes de subsídios à agricultura por parte dos países desenvolvidos e no quanto o comércio de serviços pode ser liberalizado.
No final do mês de julho, representantes de mais de 30 países participaram das discussões em Genebra.
Quais as principais dificuldades nas negociações?
Um dos pontos mais polêmicos é o quanto os países ricos aceitam remover suas barreiras a produtos agrícolas exportados pelos países pobres.
Também há divergências sobre o quanto as nações em desenvolvimento aceitam abrir seus mercados para bens manufaturados e serviços.
Os países em desenvolvimento criticam o que consideram políticas protecionistas, principalmente por parte dos Estados Unidos e da União Européia.
Eles querem provas concretas de que os países desenvolvidos estão dispostos a abrir seus mercados com cortes expressivos em suas tarifas de importação e nos subsídios à agricultura.
O principal problema é que o livre comércio em agricultura tem se mostrado bem mais difícil de ser negociado do que em bens manufaturados.
Em que ponto estão as negociações agora?
O fracasso das negociações em Genebra foi anunciado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
Segundo fontes diplomáticas, o principal motivo do fracasso foi a falta de consenso entre China, Índia e Estados Unidos sobre um mecanismo de salvaguarda que permitiria aos países em desenvolvimento voltar a subir tarifas frente a um aumento excessivo nas importações.
Na semana passada, as negociações pareciam estar à beira de um colapso, mas na noite do dia 25 de julho Lamy conseguiu uma proposta de acordo entre o Grupo dos Sete (Brasil, Índia, Estados Unidos, União Européia, Japão, China e Austrália).
A proposta prevê reduzir em 80% o limite de subsídios à agricultura e em 70% os subsídios americanos, para cerca de US$ 14,5 bilhões.
No entanto, isso não significaria que os Estados Unidos teriam de reduzir seu gasto real em subsídios aos agricultores, que totalizou US$ 9 bilhões no ano passado.
A proposta também prevê cortes nas tarifas de importação de produtos agrícolas e em bens industriais.
No entanto, países em desenvolvimento como a China e a Índia afirmam que esta proposta obriga os emergentes a oferecer condições especiais em determinados setores estratégicos, enquanto os países ricos mantêm o direito de proteger produtos agrícolas sensíveis.
Alguns países desenvolvidos, como a França, também manifestaram descontentamento com a proposta.
Qualquer acordo fechado em Genebra teria de ser aprovado por todos os 153 países-membros da OMC.
Qual o prazo final para se obter um acordo?
Há uma corrida contra o relógio para se chegar a um acordo. Os envolvidos nas negociações gostariam de fechar um acordo antes que o novo presidente americano assuma o poder, em 2009.
O novo presidente dos Estados Unidos pode querer fazer mudanças na política comercial do país, e qualquer acordo sem a participação da maior economia do mundo seria bastante enfraquecido – ou mesmo inútil, segundo analistas.
Os atuais problemas na economia mundial afetam as negociações?
A saúde da economia global se deteriorou desde a última reunião para discutir a Rodada Doha, com desaceleração no crescimento nos países desenvolvidos e aumentos do custo de vida.
A alta mundial dos preços dos alimentos, que dobraram desde o ano passado, teve efeito maior sobre os países mais pobres, onde uma proporção maior da renda familiar é gasta em comida.
Segundo analistas, isso levou a um aumento do protecionismo nos países exportadores de alimentos.
Os defensores de um acordo afirmam que ele iria ajudar a reduzir a pobreza e a criar empregos nos países em desenvolvimento, enquanto os países ricos podem se beneficiar se conseguirem exportar mais bens e serviços.
Calcula-se que um acordo poderia injetar US$ 100 bilhões por ano na economia mundial.
Quais as conseqüências de um fracasso nas negociações?
Um fracasso nas negociações significa o fim da Rodada Doha, já que as eleições americanas devem dominar a agenda política mundial a partir de agora.
Isso enfraqueceria a realização de acordos multilaterais, já que os países negociariam acordos comerciais individuais entre si, o que colocaria os países menores em desvantagem.
Os maiores países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, também perderiam com o fracasso nas negociações, porque precisam de mercados abertos para suas crescentes exportações.
No entanto, algumas organizações não-governamentais (ONGs) afirmam que é melhor que não haja nenhum acordo do que um acordo que seja desfavorável aos países mais pobres.
Para a OMC, o fracasso em obter um acordo depois de sete anos de negociações significaria o maior revés de sua história.
QUEM GANHA E QUEM PERDE
O fracasso das negociações da Rodada Doha sobre a liberalização do comércio mundial alivia alguns países e setores, enquanto outros lamentam a falta de um acordo que poderia dinamizar a economia do planeta.
VENCEDORES
Os governos: A maioria dos líderes mundiais não vai correr o risco de se expor à impopularidade de ter assinado um acordo que se traduziria por uma crescente abertura e dura concorrência na agricultura nos países ricos e na indústria nos países em desenvolvimento.
Os subsídios agrícolas: O acordo em preparação previa um corte de 50% a 85% das subvenções internas concedidas aos agricultores dos países ricos. Previa também a eliminação, em 2013, dos subsídios à exportação. A última proposta dos Estados Unidos era de até US$ 14,5 bilhões por ano em subsídios aos agricultores americanos, contra os mais de US$ 40 bilhões atuais.
Países protecionistas na agricultura: Os países desenvolvidos que impõem tarifas alfandegárias muito elevadas à importação de produtos agrícolas para defender sua produção interna, como o Japão, ou a Suíça, teriam visto suas tarifas se elevarem com o acordo. Os países em desenvolvimento, fortemente dependentes de alguns produtos agrícolas, como Índia ou Indonésia, teriam de limitar suas proteções tarifárias.
PERDEDORES
A economia mundial: Um acordo se traduziria por uma injeção de US$ 50 bilhões por ano na economia mundial e de US$ 100 bilhões ao fim de dez anos, por meio da redução das tarifas alfandegárias, segundo o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Esses montantes representam uma parte ínfima do PIB mundial, avaliado em mais de US$ 50 trilhões, mas um acordo teria sido um sinal positivo em um período de crise financeira.
Os exportadores de produtos agrícolas: Brasil, Canadá, Austrália e Uruguai esperavam, com impaciência, a redução dos subsídios dos países ricos para exportar seus produtos agrícolas ao mesmo tempo para os mercados dos países desenvolvidos e daqueles em desenvolvimento.
Os países menos desenvolvidos: Os países não tinham nenhuma concessão a fazer nos termos da Rodada Doha, que lhes ofereceria um acesso, sem barreiras, aos mercados dos países desenvolvidos para 97% de seus produtos de exportação.
A indústria: Os países industrializados esperavam, com impaciência, que os países emergentes reduzissem suas tarifas para ter acesso a seus mercados. Índia e Brasil, por exemplo, teriam de levar a média de suas barreiras tarifárias sobre os produtos industriais para entre 11% e 12%. A China também teria se beneficiado, largamente, da abertura de novos mercados para exportar seus produtos manufaturados.
Os Serviços: Os setores de telecomunicações, bancos, ou seguradoras dos países ricos, que procuram novas saídas nos países emergentes, teriam se beneficiado do acordo que pedia a cada Estado-membro para assinalar os domínios nos quais eles estariam prontos a se abrir para a concorrência. O rascunho do texto também previa facilitar a migração temporária do pessoal qualificado.
Os produtores africanos de algodão: Quatro países da África Ocidental (Benin, Burkina Fasso, Mali e Chade) tinham-se reunido para pedir a redução dos subsídios que os Estados Unidos concedem a seus produtores de algodão e o fim dos subsídios à exportação.
Pascal Lamy: O diretor-geral da OMC deu sua última cartada, convocando uma reunião ministerial, sabendo que as chances de sucesso não chegavam a 50%. Ele poderia ter escolhido não solicitar uma renovação de seu mandato de quatro anos, que expira em 31 de agosto de 2009.
FUTURO INCERTO
Depois do fracasso da reunião de cúpula ministerial em Genebra, o futuro da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), não está claro. Tecnicamente, a rodada ainda está viva, segundo executivos da OMC. Os EUA permanecem comprometidos com a sua conclusão, segundo afirmou a representante de Comércio do país, Susan Schwab. Contudo, outros negociadores não demonstravam o mesmo otimismo. Ontem, o Comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, já havia dito que um fracasso esta semana equivaleria a um "funeral" para a rodada comercial.
Especialistas de comércio alertaram que os constantes fracassos da rodada - este foi o oitavo encontro ministerial desde o seu lançamento, em 2001 - devem significar o fim dos grandes acordos comerciais multilaterais. "As rodadas anteriores colheram os frutos mais baixos (ao alcance)", disse William J. Bernstein, autor do livro "A Splendid Exchange: How Trade Shaped the World" (Uma esplêndida troca: como o comércio moldou o mundo). "Portanto, podemos ter alcançado o fim da linha para os acordos comerciais", acrescentou, segundo informações da Dow Jones.
"Claramente não é um sucesso, mas ninguém vai querer dizer que é o fim da rodada", disse um representante da UE ao jornal Financial Times. Phil Goff, ministro de Comércio da Nova Zelândia, disse que é improvável qualquer nova reunião de ministros antes do próximo ano. "Será muito difícil realizar discussões substantivas antes que ocorra uma mudança na Casa Branca e haja eleições na Índia", afirmou. Goff disse que houve progressos nos últimos nove dias, o que dará uma base sobre a qual as discussões poderão ser retomadas. Mas outros delegados disseram ao FT que seria politicamente impossível congelar as discussões em seu estado atual para retomar as mesmas no futuro próximo.
As negociações comerciais para alavancar a Rodada Doha novamente fracassaram hoje [29/7] depois que os EUA, China e Índia falharam em chegar a um acordo sobre o direito dos países asiáticos em impor tarifas de emergência para proteger seus agricultores. Apesar da presença de mais países em Genebra, a maioria das negociações ocorreu dentro de um pequeno grupo de relevância comercial: UE, EUA, Austrália, Japão, China, Índia e Brasil.
FONTES
BBC Brasil
Márcia Bizzotto
Enviada especial
Folha Online
A Tarde
Links referenciados
Organização Mundial do Comérciowww.wto.org
Folha Online
www.folha.uol.com.br
BBC Brasil
www.bbc.co.uk/portuguese
A Tarde
www.atarde.com.br
OMC
www.wto.org