O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, disse que vai apresentar hoje (27/7) uma contraproposta ao texto apresentado ontem pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, nas negociações da Rodada Doha, segundo informações da BBC Brasil. A reunião de Genebra foi prorrogada para que os países possam finalmente chegar a um acordo sobre liberalização comercial.
A proposta de Lamy foi criticada pelos ministros da Agricultura dos 27 países integrantes da
União Européia, que a classificaram como "desequilibrada" entre os capítulos agrícola e industrial. Com a contraproposta, eles esperam conseguir maiores concessões dos países emergentes no acesso aos seus mercados de bens industriais.
A secretária da França para Comércio Exterior, Anne-Marie Idrac, informou que o texto de Lamy, aceito pelo Brasil, foi recusado pela maioria da UE, especialmente França, Irlanda e Itália. Esses países teriam que reduzir as tarifas de importação mais elevadas sobre produtos agrícolas em 70% e os subsídios internos em 80%.
Para conseguir sair de Genebra com um acordo, os membros da
OMC decidiram prorrogar até o próximo dia 30 as reuniões, anteriormente programadas para terminar ontem (26/7). Ainda falta decidir questões como a lista de produtos tropicais que teriam corte mais rápido nas tarifas e o possível fim do sistema de preferências para a banana dos países do bloco África, Caribe e Pacífico.
Apesar de dizer que o acordo ainda está longe de ser concluído, Mandelson garante que os membros da
OMC nunca estiveram tão perto disso "durante os últimos sete anos".
AMORIM CONCORDA COM NOVAS PROPOSTAS
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou ontem (26/7) a posição de que as novas propostas da Rodada Doha devem ser aceitas, mesmo não sendo o suficiente.
De acordo com informações da BBC Brasil, o ministro considerou o proposto até o momento "o melhor que se pode ter pelo preço que se pode pagar".
"É tudo o que a gente queria? Não é. É o ideal? Não é. Mas isso é uma negociação. Não estamos fazendo um mau acordo, na minha opinião", disse o chanceler depois de uma reunião com os demais líderes do G20 na sede da missão brasileira, em Genebra.
"Pelo que eu entendo, [com base] em consultas com nossos exportadores, os tetos [para os cortes de tarifas de exportação] todos são satisfatórios para permitir que nossas exportações ocorram", completou.
A proposta que está em discussão agora foi apresentada no dia 25 pelo diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.
O texto determina que os Estados Unidos limitem os subsídios agrícolas a US$ 14,5 bilhões, com uma redução de 70% nas atuais tarifas mais altas.
Todos os países poderão tanto subir suas tarifas a um nível limitado quando as importações subirem mais de 140%, quanto incluir de 4% a 6% dos seus produtos em uma lista de itens que podem ter uma redução das tarifas de importação abaixo do corte geral.
A proposta também prevê uma tarifa máxima de 25% para a importação de produtos industrializados pelos países emergentes. No Brasil, a tarifa de importação de carros teria que cair dos 35% praticados atualmente para cerca de 24%.
Segundo Amorim, esses números são melhores do que as propostas feitas antes. "Em subsídios internos, fomos capazes não só de definir um teto para o que pode ser concedido, mas também de definir tetos para alguns produtos específicos. Isso agora está incluído [no acordo] com números que são aceitáveis, com períodos de referências que são aceitáveis", afirmou.
O chanceler reconheceu, no entanto, que há países com posições distintas, sobretudo os que têm um perfil mais defensivo na área agrícola, como é o caso da Índia. O ministro de Comércio indiano, Kamal Nath, saiu da reunião afirmando que o novo texto "não é o documento final" e, segundo ele, Argentina, África do Sul e Egito também têm suas ressalvas em relação aos números propostos.
Para Amorim, um dos pontos que ainda precisa ser fechado é a negociação sobre o etanol com a
União Européia. A proposta feita pelo comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, foi uma cota de 1,4 milhões de toneladas de etanol exportadas por ano, com tarifa de 10%, até 2020. As exportações que passassem desse limite seriam tarifadas a 35%.
O Itamaraty vê a proposta como insuficiente. Atualmente, o Brasil exporta para o bloco europeu 900 milhões de toneladas de etanol por ano, com uma tarifa de 45%.
FALTA DE ACORDO PREJUDICA PAÍSES MAIS POBRES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (26/7), em Lisboa, que a falta de um acordo na Rodada Doha não vai ser um grande problema para o Brasil, mas vai afetar, principalmente, os países mais pobres da América Latina e da África. Apesar dos problemas na negociação, o presidente voltou a dizer que ainda acredita no fechamento de um acordo na Rodada Doha.
"Você terá os países mais pobres sem mercado para vender os seus produtos agrícolas e, o mais grave, num momento em que se vive uma crise de alimentos, com os países mais pobres sem incentivo para produzir alimentos. Isso é que é um grande problema", disse o presidente, após participar de uma cerimônia de anúncio da implantação de duas fábricas da
Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em Portugal. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural do Belém, em Lisboa.
Segundo o presidente, a falta de acordo vai afetar os países menores, "que precisariam de flexibilização do mercado europeu e do fim dos subsídios americanos" para colocar seus produtos nesses mercados.
"O mundo rico precisa compreender que liberdade de comércio livre significa não apenas eles quererem vender. Significa eles terem disposição de comprar", afirmou.
MOMENTO CRÍTICO
As negociações da Rodada Doha estão em um "momento crítico" e devem fracassar sem uma mudança radical na posição dos negociadores. Foi o que afirmou no último dia 25 o diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, segundo informações da BBC Brasil.
"A não ser que as posições mudem, e radicalmente, o acordo que todos vocês vieram fechar aqui esta semana não será possível, com todas as conseqüências que isso possa implicar", afirmou Lamy, na reunião ministerial da
OMC, em Genebra, conforme informou seu porta-voz, Kith Rockwell.
Para Lamy, é necessário que Estados Unidos e
União Européia melhorem suas ofertas de subsídios e de redução de tarifas de importação no setor agrícola. Ele também quer que países em desenvolvimento, sob a liderança de Brasil e Índia, sejam mais flexíveis nos acordos setoriais. Eles poderiam incentivar um corte maior nas tarifas, na opinião do diretor da
OMC.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse, ao chegar à sede da
OMC, que hoje [25/7] era o dia do "vai ou racha". Apesar disso, afirmou que acreditava na possibilidade de um acordo.
No dia 24, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, escreveu em seu blog que Amorim teria recusado um acordo oferecido por ele, que daria mais acesso para o etanol brasileiro na
União Européia. "Surpreendentemente, dada a importância do tema para Brasília, Amorim pareceu minimizar o valor da proposta", escreveu.
A delegação brasileira disse que desconhece a informação e acusou o Mandelson de tentar "causar intrigas".
FONTE
Agência Brasil
Links referenciados
Empresa Brasileira de Aeronáuticawww.embraer.com.br
Organização Mundial do Comérciowww.wto.org
União Européiaeuropa.eu/index_pt.htm
Agência Brasilwww.agenciabrasil.gov.br
OMCwww.wto.org
Jornal Agrosoft
Clique aqui para receber GRÁTIS